Uruguai realiza primeiro caso de eutanásia após legalização da prática no país
O Uruguai registrou o primeiro caso de eutanásia desde a legalização da prática no país, marcando um momento inédito em ...
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Estudo aponta campanha de desinformação contra o Projeto de Lei da Misoginia nas redes
Um levantamento do Observatório Lupa identificou a existência de uma campanha de desinformação em torno do Projeto de Lei da ...
Nova lei endurece penas para furtos, roubos e crimes digitais no Brasil
Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/2026, que endurece as punições para diversos crimes patrimoniais e digitais no ...
Congresso enfrenta impasse sobre veto ao PL da Dosimetria após decisão de Alcolumbre
O Congresso Nacional do Brasil vive um novo momento de tensão após a decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ...
Lei da Dança é sancionada e regulamenta profissão no Brasil
Em comemoração ao Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a ...
Amazonas aprova cota de emprego para mães de pessoas com deficiência
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Lei no RJ permite multa imediata para casos de assédio sexual e moral
Uma nova legislação em vigor no estado do Rio de Janeiro amplia as formas de punição contra práticas de assédio ...
Rio de Janeiro endurece regras contra ferros-velhos que comercializam cobre de origem irregular
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Regulamentação de apps de transporte gera críticas e debate sobre direitos trabalhistas
Uma proposta em discussão no Congresso Nacional que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos tem gerado forte reação de ...
Herança digital ainda carece de lei no Brasil e gera disputas na Justiça
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A nova lei que amplia o prazo da licença-paternidade passará a valer a partir de 2027, trazendo mudanças progressivas no ...
