Pacientes bariátricos terão desconto de 40% em academias no RJ
Pacientes que passaram por cirurgia bariátrica no estado do Rio de Janeiro terão direito a descontos de pelo menos 40% ...
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O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser considerado crime de forma expressa no Código Penal Brasileiro a partir ...
Tramitação da PEC que acaba com escala 6×1 gera debate no Senado e pode definir ritmo da votação
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 entrou no ...
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial e beneficia trabalhadores expostos a riscos
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Senado aprova suspensão de resolução do Conanda sobre atendimento a vítimas de violência sexual
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Corpus Christi 2026 terá ponto facultativo e feriado variando entre estados e municípios no Brasil
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Senado acelera debate sobre jornada de trabalho com PECs que dividem governo e oposição
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Alerj aprova projeto sobre banheiros neutros em espaços públicos e privados no Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que estabelece ...
PEC da jornada 6×1 é adiada na Câmara após pedido de vista e votação fica para quarta-feira
A votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 foi adiada nesta terça-feira (26) após um pedido ...
Projeto em SP que restringe presença de menores em eventos LGBTQIA+ gera debate jurídico
Um projeto de lei aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo tem provocado debate jurídico e político ...
