Senado aprova projeto que torna misoginia crime no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, incluindo a conduta ...
Tag: legislação
Câmara aprova projeto que regulamenta uso de spray de pimenta para autodefesa feminina
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 727/26, que regulamenta a comercialização e o uso ...
Câmara aprova projeto que permite farmácia dentro de supermercados
A possibilidade de instalar farmácias dentro de supermercados avançou no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), ...
Comissão aprova proposta que pode derrubar restrições para armas de fogo
A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que suspende mudanças recentes nas regras sobre armas de ...
Câmara aprova projeto “antifacção” e texto segue para sanção presidencial
Após meses de discussões e alterações no texto, o Plenário da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na noite de ...
Inteligência artificial se torna maior preocupação de empresários brasileiros, aponta pesquisa
A inteligência artificial (IA) passou a ocupar o topo das preocupações de empresários brasileiros, segundo o ranking de riscos corporativos ...
Lula veta PL da Dosimetria e oposição articula derrubada no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional no ...
Rio de Janeiro reconhece oficialmente casamentos em religiões afro-brasileiras
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que reconhece oficialmente os casamentos ...
Senado aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 36 horas semanais sem corte de salário
O debate sobre a jornada de trabalho ganhou novo fôlego no Congresso após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
Estudo aponta crescimento do desvio de pistolas 9 mm para o crime no Sudeste após flexibilização de 2019
O aumento da presença de armas de fogo nas mãos de criminosos no Sudeste do Brasil está ligado às alterações ...
CCJ aprova ampliação para 60 dias do prazo de tolerância da CNH vencida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de ...
Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.810/2025, que reforça as punições para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, ...
