O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, incluindo a conduta entre os delitos de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo.
Segundo o texto, considera-se misoginia qualquer ação baseada na crença da superioridade do gênero masculino. As penalidades para os infratores variam de 2 a 5 anos de prisão.
A senadora Ana Paula Lobato, autora da proposta, relatou ter recebido ameaças e agressões nas redes sociais por defender a criminalização da misoginia.
A relatora, Soraya Tronicke, destacou o aumento de feminicídios no país como argumento para punir condutas discriminatórias contra mulheres.
Durante a votação, tentativas de incluir exceções baseadas em “liberdade de expressão” ou motivos religiosos foram rejeitadas pelo plenário.
O projeto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado.
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