STF exige esclarecimentos sobre emendas de senador do Podemos à Igreja da Lagoinha
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a reforçar a fiscalização sobre a transparência das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a reforçar a fiscalização sobre a transparência das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a suspensão dos chamados “penduricalhos” nos Três ...
O ministro Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (23) que a Câmara dos Deputados e parlamentares do PL prestem esclarecimentos em ...
Durante a sessão desta terça-feira (10), o ministro Flávio Dino reafirmou a confiança na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS não realizou os depoimentos previstos para esta segunda-feira após o cancelamento das ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro apresente novas informações ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão da aprovação em bloco de 87 requerimentos pela Comissão ...
O debate sobre os chamados “penduricalhos” — valores pagos acima do teto constitucional ao funcionalismo público — entra em nova ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que órgãos da União, dos estados e dos ...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre ...
O julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil segue avançando no Supremo Tribunal ...
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