Durante a sessão desta terça-feira (10), o ministro Flávio Dino reafirmou a confiança na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a Corte “acerta mais do que erra”.
O posicionamento ocorreu no início do julgamento de três deputados do Partido Liberal (PL) acusados de desvio de emendas parlamentares.
Ao comentar as sustentações orais dos advogados, Dino reconheceu que a Corte pode cometer equívocos, mas ressaltou que os acertos são mais frequentes e fundamentais para o equilíbrio institucional.
“Esse Supremo que erra, erra como instituição humana, mas também acerta muito, acerta mais do que erra. As sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do STF, no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio no papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo, mas não só”, declarou.
O pronunciamento ocorre em meio a críticas direcionadas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por suposta proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, recentemente preso sob acusação de fraudes financeiras.
O STF também tem se posicionado para suspender o pagamento de “penduricalhos” nos Três Poderes, benefícios que, somados aos salários, ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Mais cedo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a importância de manter distância das partes e interesses envolvidos nos processos judiciais. A declaração foi feita durante encontro com presidentes de tribunais superiores em Brasília.
“O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, afirmou Fachin.
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