STF aponta tendência de declarar inconstitucionalidade do marco temporal para terras indígenas

STF registra três votos a favor da inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Decisão será crucial para definir proteção territorial no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na análise da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com mais ...

PF realiza buscas envolvendo Mariângela Fialek, servidora ligada a Arthur Lira, suspeita de manipular emendas do chamado “orçamento secreto” com indícios de redirecionamento de recursos.

Polícia Federal cumpre mandados contra servidora ligada a Arthur Lira por suspeita de “orçamento secreto”

Por Redação DGRJ

13/12/2025 - 17:20

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sexta-feira (12) envolvendo a servidora Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ...

PF investiga possível desvio de recursos em operação que mira emendas parlamentares

Operação Transparência: PF cumpre mandados na Câmara e mira ex-assessora de Arthur Lira

Por Redação DGRJ

12/12/2025 - 14:42

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12/12/2025) a Operação Transparência, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades e desvios ...

Magistrados criticam decisão do STF que suspendeu verbas acima do teto salarial.

STF amplia investigação sobre “emendas Pix” e determina ação da Polícia Federal

Por Redação DGRJ

08/12/2025 - 20:16

A pedido do Supremo Tribunal Federal, as investigações sobre o uso das chamadas “emendas Pix” ganharam um novo impulso. O ...

Ministro Flávio Dino determina suspensão imediata das emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos EUA e não exercem funções parlamentares. Medida segue para análise do plenário do STF.

STF suspende liberação de emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Por Redação DGRJ

04/12/2025 - 20:04

A atuação parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) ganhou novo capítulo jurídico nesta quinta-feira (4). O ministro ...

Ministro Flávio Dino determina que Câmara, Senado e governo expliquem, em cinco dias, suspeitas de irregularidades no Dnocs após operação da PF que investiga desvios em obras financiadas por emendas.

STF cobra explicações sobre suspeitas de irregularidades no Dnocs após operação da PF

Por Redação DGRJ

02/12/2025 - 16:08

O Supremo Tribunal Federal voltou a mirar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) após novas suspeitas de ...

A Primeira Turma do STF contabiliza três votos favoráveis à manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, detido em Brasília após tentativa de violar tornozeleira eletrônica. Ministro Flávio Dino cita risco à ordem pública e fuga de aliados.

STF registra três votos a favor da manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro

Por Redação DGRJ

24/11/2025 - 13:11

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contabiliza três votos a favor da manutenção da prisão preventiva do ex-presidente ...

Em coletiva na África do Sul, Lula afirma que não comenta decisões do STF, mas diz que Bolsonaro teve amplo direito de defesa antes da prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes.

Lula comenta decisão do STF sobre prisão preventiva de Bolsonaro e afirma que Justiça “cumpriu seu papel”

Por Redação DGRJ

23/11/2025 - 15:50

Durante coletiva realizada neste domingo (23) em Joanesburgo, na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ...

Jair Bolsonaro permanece em cela especial da Polícia Federal, em Brasília, após prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes; STF analisará a legalidade da detenção na segunda-feira.

Bolsonaro permanece em cela especial da PF em Brasília enquanto aguarda decisão do STF

Por Redação DGRJ

22/11/2025 - 18:05

Jair Bolsonaro continuará detido em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, enquanto aguarda os próximos passos ...

A Primeira Turma do STF retomou o julgamento do Núcleo 3 da trama golpista do governo Bolsonaro, envolvendo militares e policial federal acusados de crimes como organização criminosa e golpe de Estado.

STF retoma julgamento do Núcleo 3 da trama golpista envolvendo exército e policial federal

Por Redação DGRJ

18/11/2025 - 11:42

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (18) o julgamento do Núcleo 3 da trama golpista ...

A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a condenação de Jair Bolsonaro e outros seis réus na ação do núcleo golpista. Relator Alexandre de Moraes e ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram contra os recursos das defesas.

STF forma maioria para manter condenação de Jair Bolsonaro e aliados na ação penal do “núcleo golpista”

Por Redação DGRJ

07/11/2025 - 17:21

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta sexta-feira (7) no julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ...

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder o relator da CPMI dos Descontos, alegando direito ao silêncio garantido pelo STF. Sessão foi suspensa e depois retomada.

Ex-presidente do INSS se recusa a responder relator da CPMI dos Descontos e sessão é suspensa

Por Redação DGRJ

14/10/2025 - 06:09

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder perguntas feitas pelo relator da ...

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