STF mantém Ricardo Couto no comando interino do Rio e rejeita pedido de Douglas Ruas
A disputa sobre o comando interino do Governo do Estado do Rio de Janeiro ganhou um novo desdobramento nesta sexta-feira. ...
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STF debate exclusão de autistas nível 1 de benefícios fiscais na reforma tributária
O Supremo Tribunal Federal analisa uma discussão de forte impacto social: a possibilidade de exclusão de pessoas autistas classificadas no ...
STF forma maioria para derrubar lei do Maranhão sobre restrição a debates de gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis a impedirem a ...
INCA alerta para risco dos cigarros com sabor entre jovens
O Instituto Nacional de Câncer reforçou o alerta sobre os riscos dos cigarros com sabor e aroma, produtos que preocupam ...
STF valida mudanças na Lei de Improbidade e exige prova de dolo para punir agentes públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (28), as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa que passaram a ...
STF e autismo: quando a condição precisa ser visível para ser reconhecida
A discussão sobre a possibilidade de exclusão de autistas nível 1 de benefícios fiscais, como a isenção na compra de ...
TSE vai julgar recurso de Claudio Castro e sucessão no governo do Rio segue indefinida
A disputa sobre quem comandará o governo do Rio de Janeiro nos próximos meses ganhou um novo capítulo com a ...
STF decide que shoppings terão de oferecer espaços de amamentação para funcionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (27), que shopping centers de todo o país deverão disponibilizar ...
STF abre prazo para PGR analisar pedido de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro terá o pedido de revisão da condenação analisado inicialmente pela Procuradoria-Geral da República antes ...
STF analisa pedido de investigação sobre suposto desvio em recursos ligados a filme sobre Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a analisar um pedido que solicita a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo ...
Fux vota contra mudanças na Lei da Ficha Limpa e STF forma placar parcial de 2 a 0
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as alterações promovidas pelo Congresso Nacional ...
Moraes envia à PGR pedido para incluir Jair e Flávio Bolsonaro em investigação sobre Eduardo Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (26) que a Procuradoria-Geral da República analise ...
