STF mantém remoção de posts ofensivos em disputa política no Amazonas
A disputa política no Amazonas voltou a reacender o debate sobre os limites entre liberdade de expressão, crítica eleitoral e ...
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Não existe proposta de delação de Rodrigo Bacellar, segundo aliados do ex-presidente da Alerj
A circulação de informações sobre uma suposta proposta de delação premiada envolvendo o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de ...
CNJ cria grupo para analisar penduricalhos pagos a magistrados em todo o país
A remuneração de juízes e juízas brasileiros será alvo de uma nova análise no Conselho Nacional de Justiça. O presidente ...
STF analisa recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 452 mil e Moraes vota por manter penalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson contra a multa de ...
STF reage a processo contra Moraes nos Estados Unidos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar na defesa ...
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial e beneficia trabalhadores expostos a riscos
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial ...
Alexandre de Moraes libera para julgamento ação penal contra Eduardo Bolsonaro no STF
A ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro avançou para uma nova etapa no Supremo Tribunal ...
Debate sobre uso de banheiro por mulheres trans ganha força no Brasil
O debate sobre o uso de banheiros femininos por mulheres trans voltou a ganhar força no Brasil, em meio a ...
TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro até 2030 e confirma condenação de Rodrigo Bacellar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por 5 votos a 2, manter a condenação do ex-governador do ...
Senado defende imunidade parlamentar em ação que envolve familiares de Alexandre de Moraes e Alessandro Vieira
A Advocacia do Senado Federal apresentou manifestação em uma ação judicial que envolve familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
STF aguarda comunicação oficial sobre classificação de PCC e Comando Vermelho como grupos terroristas nos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (2) ...
Flávio Dino cancela ida ao Fórum de Lisboa após fraturar o pé em acidente doméstico
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a viagem que faria a Portugal para participar do Fórum de ...
