União estável sem registro pode gerar disputas pela herança
A ausência de um documento oficial que comprove a união estável pode dificultar o acesso à herança após a morte ...
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INSS oficializa teleperícias médicas com atendimento remoto nas agências
O INSS passa a realizar perícias médicas oficialmente à distância, após a publicação de uma portaria do Ministério da Previdência ...
Daniel Vorcaro inicia negociações para delação premiada em investigação do caso Banco Master
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, deu um passo decisivo nas investigações que ...
STF suspende aprovação em bloco de requerimentos da CPMI do INSS, incluindo quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão da aprovação em bloco de 87 requerimentos pela Comissão ...
CNJ afasta desembargador do TJMG após denúncias e investigação sobre conduta em processos judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento cautelar do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da ...
OAB pede ao STF fim de investigações de longa duração, incluindo inquérito das fake news
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou nesta segunda-feira (23) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável gera repercussão e divide opiniões no país
A absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos pelo Tribunal de Justiça ...
Cartórios do RJ passam a exigir fotos, vídeos e biometria para reforçar segurança contra fraudes
Os cartórios do estado do Rio de Janeiro começaram a operar, desde o dia 2 de janeiro, sob um novo ...
Sanção do PLP 125/22 fortalece mercado legal de combustíveis e combate ao crime organizado
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) considera que a sanção presidencial do PLP 125/22 representa um marco ...
Justiça suspende concurso de fiscais em Magé por irregularidades apontadas pelo MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva ...
Patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda é mantida pela Justiça Federal
A Justiça Federal decidiu manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela farmacêutica ...
