PF avança sobre licenças ambientais da Refit e faz buscas contra Cláudio Castro e Bernardo Rossi
A Polícia Federal abriu uma nova frente na investigação sobre a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, ao deflagrar, na sexta-feira ...
Tag: #LicenciamentoAmbiental
MPF e MPSP acionam Justiça para suspender expansão do pré-sal por impactos climáticos
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) recorreram à Justiça para tentar ...
Após notificação do MPRJ, Prefeitura do Rio informa prazos para reforçar compensações ambientais
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) os prazos e ...
ANP barra retomada de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas
A Petrobras está proibida de retomar as atividades de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas até a conclusão de ...
Rio lança “Compensômetro”, portal que monitora ações de compensação ambiental em obras e empreendimentos
A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou, nesta terça-feira (9/12), o Compensômetro, uma plataforma pública criada para ampliar a transparência ...
Mineração com restrições: MP 1308 exclui barragens das licenças autodeclaratórias
Movimento de contenção ambiental marca tramitação da Medida Provisória 1308, que trata do licenciamento ambiental no Brasil. O relatório do ...
Vídeo: Marina Silva critica derrubada de vetos e alerta para retrocesso ambiental.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como um retrocesso ambiental a decisão do Congresso ...
Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que instituiu ...
Congresso decide futuro do licenciamento ambiental com votação de vetos presidenciais
O futuro do licenciamento ambiental no Brasil retorna ao centro do debate político nesta quinta-feira (27), quando o Congresso Nacional ...
Justiça Federal suspende novos licenciamentos ambientais no Comperj em Itaboraí
A Justiça Federal do Rio determinou, em caráter liminar, a suspensão da concessão de novos licenciamentos ambientais para o antigo ...
Justiça condena ex-presidente da Funai a 10 anos de prisão por denunciação caluniosa
A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto ...
Petrobras pressiona por licença do Ibama para explorar Foz do Amazonas: “Prazo da sonda é até 21 de outubro”
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou nesta terça-feira (14) que esperava já ter em mãos a licença do Ibama ...
