Justiça proíbe venda de petições feitas por IA sem advogados no RJ
A Justiça Federal decidiu proibir a comercialização de petições judiciais produzidas automaticamente por inteligência artificial sem a participação de advogados, ...
Tag: #direito
Russell Brand enfrenta julgamento em Londres por acusações de crimes sexuais
O ator e comediante britânico Russell Brand, de 51 anos, começou a enfrentar em Londres um julgamento por acusações de ...
Corte argentina derruba decisão sobre venda de terras a estrangeiros
A Corte Suprema da Argentina revogou, nesta terça-feira (29), a decisão da Câmara Federal de La Plata que havia declarado ...
Governo processa 17 bets e pede R$ 1 bilhão por danos coletivos
O governo federal levou à Justiça uma nova ofensiva contra o setor de apostas online. A Advocacia-Geral da União (AGU) ...
Homem é condenado a mais de seis anos por golpe contra mulher no Rio
Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro condenou Caio Henrique da Silva Camossatto a mais de seis anos de ...
Ferramenta permite preservar provas digitais durante eleições
Com campanhas eleitorais cada vez mais presentes nas redes sociais, uma ferramenta lançada pelos Cartórios de Notas pode ajudar a ...
Fachin adia reunião com OAB em meio a tensão no STF
A reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e representantes da Ordem dos Advogados ...
Zanin pede responsabilização após dados fiscais e bancários serem expostos em processo eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que sejam identificados ...
TJRJ supera 1 milhão de processos julgados no primeiro semestre
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrou o primeiro semestre de 2026 com melhora nos principais indicadores ...
Presidente do STM defende que casos de violência doméstica contra militares sejam julgados pela Justiça comum
A aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres que integram as Forças Armadas entrou no centro de um debate ...
STF presta última homenagem ao ministro aposentado Octavio Gallotti em cerimônia de despedida
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (27) a cerimônia de despedida do ministro aposentado Octavio Gallotti, que faleceu ...
STF abre inscrições para estágio afirmativo com bolsa de R$ 1,5 mil para estudantes indígenas, negros e quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na terça-feira (21), as inscrições para um programa de estágio afirmativo voltado exclusivamente a ...
