Justiça do Rio determina suspensão de plataforma de apostas por atuação sem autorização da Loterj
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata das atividades de uma plataforma de apostas esportivas acusada de ...
Tag: #direito
OAB-SP suspende Deolane Bezerra e medida pode afetar cela especial
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo suspendeu cautelarmente a inscrição profissional da advogada e influenciadora Deolane Bezerra ...
Justiça do Rio mantém condenação de capitão da Marinha por assassinato de casal no Jardim Botânico
A Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a condenação do capitão da Marinha do Brasil Cristiano ...
STJ mantém prisão de Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (9), manter a prisão da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra ao ...
CNJ abre processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais
O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de ...
TJMG identifica petições com comandos ocultos para tentar influenciar análises por inteligência artificial
O avanço da inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro tem criado novas oportunidades para agilizar processos, mas também abriu espaço ...
Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime previsto no Código Penal
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser considerado crime de forma expressa no Código Penal Brasileiro a partir ...
STF analisa recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 452 mil e Moraes vota por manter penalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson contra a multa de ...
Alexandre de Moraes libera para julgamento ação penal contra Eduardo Bolsonaro no STF
A ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro avançou para uma nova etapa no Supremo Tribunal ...
Senado aprova suspensão de resolução do Conanda sobre atendimento a vítimas de violência sexual
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que suspende a eficácia de uma resolução do Conselho Nacional dos ...
Senado defende imunidade parlamentar em ação que envolve familiares de Alexandre de Moraes e Alessandro Vieira
A Advocacia do Senado Federal apresentou manifestação em uma ação judicial que envolve familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Monique Medeiros diz acreditar que foi dopada e aponta Jairinho como possível autor da morte de Henry Borel
O julgamento que apura a morte do menino Henry Borel entrou em seu nono dia com o depoimento de Monique ...
