Produtores rurais e cooperativas que tiveram dificuldades para manter os pagamentos em dia por causa de eventos climáticos ganharam uma nova oportunidade para reorganizar suas dívidas.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma mudança nas regras de recomposição de débitos para incluir agricultores que já atendiam aos critérios para renegociação, mas não conseguiram concluir o processo dentro das condições estabelecidas anteriormente.
A medida chega em um momento de pressão sobre o setor agropecuário, que vem enfrentando os efeitos de eventos climáticos extremos e das alterações nos padrões do clima, com impactos sobre a produção e a capacidade financeira dos produtores.
Quem pode entrar na renegociação
A nova possibilidade é voltada a produtores e cooperativas que tiveram operações de crédito prejudicadas por eventos climáticos e que estavam dentro das condições para recompor suas dívidas, mas acabaram não concluindo a negociação.
Um dos casos previstos envolve produtores que já tinham uma dívida passível de renegociação, mas permaneceram inadimplentes por mais de 30 dias porque não conseguiram formalizar a operação.
A regra também alcança determinadas operações com vencimento recente. Estão incluídos os contratos que foram renegociados ou prorrogados até 31 de maio e que venceram entre o dia 15 e a data de publicação da nova resolução.
Prazo para contratar termina em novembro
Os produtores que estiverem dentro dos critérios terão até 12 de novembro para contratar a recomposição dos débitos.
A decisão do CMN, no entanto, não significa que os recursos serão liberados automaticamente. A mudança amplia as situações em que o produtor poderá solicitar a renegociação, mas a contratação continuará sujeita à avaliação e aos procedimentos adotados pelas instituições financeiras.
Por isso, agricultores e cooperativas interessados na medida devem procurar antecipadamente o banco responsável pela operação para verificar a documentação, as condições do contrato e os demais requisitos necessários.
Medida busca atender produtores afetados pelo clima
A alteração ocorre em meio a um cenário de maior vulnerabilidade para parte do setor agropecuário. Eventos como secas, excesso de chuvas e outras ocorrências climáticas podem reduzir a produtividade e dificultar o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos produtores.
Com a ampliação do enquadramento, o CMN busca permitir que casos que ficaram de fora da renegociação por questões operacionais possam ser analisados novamente.
O prazo até novembro também cria uma janela para que os interessados regularizem a situação junto às instituições financeiras e concluam os procedimentos dentro das regras estabelecidas.
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