Obras da tirolesa do Pão de Açúcar devem ser retomadas no primeiro trimestre de 2026
As obras da tirolesa do Pão de Açúcar, um dos projetos turísticos mais debatidos dos últimos anos no Rio de ...
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Deltan Dallagnol paga indenização a Lula e encerra capítulo simbólico da Lava Jato
O pagamento da indenização determinada pela Justiça marcou o encerramento de um dos episódios mais emblemáticos ligados à atuação da ...
STF suspende temporariamente ação penal contra governador do Acre Gladson Cameli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por pelo menos 15 dias, da tramitação de ...
STJ proíbe Forças Armadas de afastar ou reformar militares trans em decisão histórica
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (12) que as Forças Armadas ...
ICL apoia decisões do STF e STJ no combate à sonegação e ao crime organizado no setor de combustíveis
O Instituto Combustível Legal (ICL) manifestou seu total apoio às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior ...
STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos após pedido da Fazenda Nacional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria ...
Refinaria de Manguinhos enfrenta nova ofensiva judicial e regulatória após liberação polêmica
Reaberta depois de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a Refinaria de Manguinhos (Refit), controlada ...
Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (21), anular a extinção da punibilidade do ex-auditor ...
Prefeito Eduardo Paes assina acordo que encerra conflito fundiário no Horto Florestal do Rio
Nesta segunda-feira (13/10), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participou da cerimônia de assinatura do Acordo Coletivo com ...
Rapper Oruam é libertado após 69 dias de prisão preventiva
A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik na sexta-feira (26), considerou que a fundamentação utilizada para manter o rapper ...
STJ ordena soltura do rapper Oruam, investigado por crimes ligados ao tráfico no RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A ...
Caso Evandro: STJ absolve acusados, aponta tortura e denuncia ação do Ministério Público
Uma decisão histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou um dos capítulos mais dramáticos do sistema ...
