STJ demite servidor suspeito de vender sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) demitiu nesta sexta-feira (5) o servidor Márcio José Toledo Pinto, suspeito de envolvimento em ...
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STF mantém prisão de Robinho por condenação na Itália
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta cumpre ...
Justiça do Rio autoriza divórcio por liminar com base em decisão do STJ
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o direito ao divórcio por meio de decisão liminar, sem necessidade de discussão ...
STJ mantém prisão preventiva de influenciador Hytalo Santos e marido suspeitos de exploração de menores
O influenciador digital Hytalo Santos, que reside na Paraíba, levou recentemente Kamylinha e Danynha para Carapicuíba, São Paulo, poucos dias ...
STJ recebe exposição de Ricardo Stuckert sobre povos indígenas Yanomami e cultura amazônica
Está em cartaz no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a exposição Povos Originários – Guerreiros do Tempo, com ...
Justiça torna Bruno Henrique, do Flamengo, réu por fraude em apostas esportivas
A Justiça do Distrito Federal tornou o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu por suposta participação em um esquema de ...
Estupro virtual é crime: entenda como a violência sexual pela internet é punida no Brasil
Mudanças na legislação penal brasileira levaram à inclusão de crimes sexuais virtuais na definição legal de estupro. Desde 2009, o ...
STJ estabelece responsabilidade objetiva de exchanges por fraudes em criptomoedas
As plataformas de negociação de criptomoedas (exchanges) respondem objetivamente por fraudes nas transferências desses ativos digitais, mesmo em casos de ...
Justiça concede liberdade a policiais do RJ acusados de revender 16 toneladas de maconha
A 1ª Vara Criminal de Resende, no interior do Rio de Janeiro, concedeu liberdade a quatro policiais civis e um ...
O STJ, a PF e as pedras no caminho do governador Cláudio Castro
A decisão do ministro Raul Araújo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que autorizou a abertura de inquérito na Polícia ...
Suspeição de juiz atinge todos os processos que envolva desafetos, diz STJ
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu o entendimento de que o juiz, uma vez reconhecendo sua ...
STJ liberta mulher que foi presa por furtar três peças de carne
A mulher de 48 anos, que foi presa após tentar furtar três peças de carne em um hipermercado carioca para ...
