Justiça proíbe venda de petições feitas por IA sem advogados no RJ
A Justiça Federal decidiu proibir a comercialização de petições judiciais produzidas automaticamente por inteligência artificial sem a participação de advogados, ...
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STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu em todo o país os processos que discutem a possibilidade de aluguel de ...
STF presta última homenagem ao ministro aposentado Octavio Gallotti em cerimônia de despedida
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (27) a cerimônia de despedida do ministro aposentado Octavio Gallotti, que faleceu ...
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro
A influenciadora digital Deolane Bezerra permanecerá presa após o Superior Tribunal de Justiça negar o pedido de habeas corpus apresentado ...
STJ mantém prisão de Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (9), manter a prisão da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra ao ...
STJ abre investigação sobre tentativa de fraude com uso de inteligência artificial em peticionamento eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma investigação após identificar possíveis tentativas de fraude envolvendo o uso de inteligência ...
Herança digital ainda carece de lei no Brasil e gera disputas na Justiça
Com o avanço da vida digital, cresce também um novo desafio jurídico no Brasil: o destino dos bens virtuais após ...
Condomínios do Rio questionam cobrança mínima de água
Condomínios residenciais e comerciais do Rio de Janeiro estão promovendo um movimento para revisar a forma de cobrança do abastecimento ...
STJ mantém afastamento de ministro investigado por assédio sexual
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, permanece afastado de suas funções após decisão unânime do ...
Decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável gera repercussão e divide opiniões no país
A absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos pelo Tribunal de Justiça ...
Descumprimento de medidas leva Justiça do Rio a decretar prisão de Oruam
A Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira (3) a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos ...
Deputados e prefeitos correm em Brasília por emendas parlamentares pós-recesso
O retorno do recesso parlamentar e do Judiciário marca o início de uma intensa movimentação em Brasília. Deputados, senadores e ...
