A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik na sexta-feira (26), considerou que a fundamentação utilizada para manter o rapper preso era genérica e insuficiente. Segundo o magistrado, não havia elementos concretos que justificassem o risco de fuga ou a possibilidade de novos delitos. Ele ressaltou ainda que Oruam é réu primário e se apresentou voluntariamente às autoridades quando soube da ordem de prisão.
O clima no entorno da penitenciária foi de festa, mas também de tensão. Antes da saída, houve tumulto entre policiais e o público que se aglomerava no local, com relatos do uso de bombas de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Assim que deixou a prisão, Oruam apareceu pelo teto solar de um carro, usando uma máscara do Homem-Aranha, gesto que empolgou os fãs que o seguiam. Em instantes, uma motociata formada por dezenas de motociclistas se organizou e acompanhou o trajeto até a casa do também cantor MC Poze do Rodo, no Recreio dos Bandeirantes.
Entre os artistas que estiveram presentes para apoiar o colega estavam MC Cabelinho, Borges e Chefin. A recepção contou com gritos, aplausos e registros em redes sociais, reforçando a popularidade do rapper no cenário do trap e do funk carioca.
Apesar da liberdade, Oruam deverá cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas estão: comparecimento mensal em juízo, recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h, uso de tornozeleira eletrônica monitorada pela Seap, manutenção de residência fixa, proibição de frequentar o Complexo do Alemão e outras áreas consideradas de risco, além de não poder se aproximar de outros acusados ou de um adolescente citado no processo.
O artista responde a diferentes acusações, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, lesão corporal, ameaça, resistência qualificada e corrupção ativa. Em outra frente, ele também foi denunciado por dirigir perigosamente com a carteira de habilitação suspensa. Mesmo em meio a processos criminais, o rapper manteve apoio de colegas do meio musical, que se mobilizaram durante todo o período de sua prisão.
Oruam, de 24 anos, é filho de Marcinho VP, apontado como uma das lideranças históricas do Comando Vermelho e preso desde 1996, e sobrinho de Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002. A ligação familiar com figuras conhecidas do crime organizado sempre esteve no noticiário, mas, para seus fãs, a identidade do artista está ligada principalmente ao seu sucesso na música, com letras que retratam a realidade das comunidades e a ascensão no rap nacional.
A soltura de Oruam reacende o debate sobre os limites e fundamentos da prisão preventiva no Brasil. Para os defensores, a decisão do STJ foi correta, já que a privação de liberdade antes de julgamento deve ser exceção, e não regra. Já para os críticos, o caso expõe fragilidades do sistema penal, que muitas vezes mantém réus presos de forma provisória sem justificativa sólida.
Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
