Projeto propõe porte de armas para investidores de criptomoedas ameaçados por criminosos
Um projeto de lei apresentado nesta sexta-feira (4) na Câmara dos Deputados pretende incluir investidores de criptomoedas que estejam sob ...
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Tabata Amaral apresenta projeto para restringir publicidade de plataformas de conteúdo adulto
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que propõe novas regras para a publicidade de plataformas ...
CCJ da Alerj aprova projeto que cria “tornozeleira rosa” para agressores de mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, ...
Comissão do Senado aprova projeto que eleva piso salarial de médicos e dentistas para R$ 13,6 mil
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que amplia de forma ...
Projeto prevê gratuidade na emissão de documentos para idosos e avança na Câmara
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a isenção de taxas para emissão de documentos civis ...
Câmara aprova projeto que prevê prisão por aumento abusivo no preço dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê punição com pena de prisão para empresas ou responsáveis que elevarem ...
Alerj aprova proposta que pode incluir ensino de mandarim na rede pública do Rio de Janeiro
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Projeto na Alerj prevê multas e cassação de alvará por casos de antissemitismo no Rio
A repercussão de um caso registrado na Lapa chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e ...
Flávio Bolsonaro admite ter votado em projeto sobre misoginia sem analisar texto
O senador Flávio Bolsonaro afirmou, em entrevista ao podcast Inteligência Ltda na segunda-feira (6), que votou a favor do projeto ...
Câmara aprova projeto que permite farmácia dentro de supermercados
A possibilidade de instalar farmácias dentro de supermercados avançou no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), ...
Lula aguarda chegada do projeto de redução de penas para decidir sobre sanção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (11) que aguardará a chegada do Projeto de Lei da ...
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), um projeto de lei que modifica de forma significativa o ...
