sábado, 14 novembro, 2026
Diário da Guanabara
  • Cidade
  • Colunistas
  • Internacional
  • Economia
  • Edições Online
  • Gente
  • Opinião
  • Política
  • TVIU!
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Diário da Guanabara
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Política

Projeto na Alerj prevê multas e cassação de alvará por casos de antissemitismo no Rio

Proposta do deputado Rosenverg Reis estabelece punições administrativas para estabelecimentos que adotarem práticas discriminatórias no estado.

Redação Por Redação
16/04/2026 - 11:40
em Política
Projeto apresentado na Alerj prevê multas, suspensão de atividades e cassação de alvará para estabelecimentos envolvidos em casos de antissemitismo no Rio de Janeiro

Imagem: reprodução/Alerj

A repercussão de um caso registrado na Lapa chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e motivou a apresentação de um projeto de lei voltado ao combate ao antissemitismo. A proposta, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), cria punições administrativas para estabelecimentos que promovam discriminação contra judeus em todo o território fluminense.

De acordo com o texto, ficam proibidas práticas discriminatórias em locais comerciais, industriais, prestadores de serviços e demais espaços abertos ao público contra pessoas ou grupos em razão da identidade judaica, religião, origem ou cultura.

Entre as condutas vedadas estão a recusa de atendimento, o tratamento constrangedor ao público, a divulgação de mensagens discriminatórias e manifestações de ódio, inclusive em redes sociais vinculadas ao estabelecimento.

Caso a proposta seja aprovada e a norma descumprida, os responsáveis poderão ser punidos com advertência, aplicação de multa e outras sanções administrativas. Os valores previstos variam de 5 mil a 200 mil UFIR-RJ, com possibilidade de dobra em caso de reincidência.

Leia Também

Douglas Ruas quer tirar mortes por policiais das metas de segurança do RJ

Douglas Ruas quer tirar mortes por policiais das metas de segurança do RJ

14/11/2026 - 16:49
Petição contra a Medalha Chiquinha Gonzaga para Eduarda Campopiano se aproxima de 500 mil assinaturas e amplia debate na Câmara do Rio.

Abaixo-assinado contra medalha para deputada eleita se aproxima de 500 mil assinaturas

13/11/2026 - 20:21

Além das penalidades financeiras, o projeto prevê a suspensão temporária das atividades do estabelecimento e, em situações mais graves ou recorrentes, a cassação do alvará de funcionamento.

Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Segundo Rosenverg Reis, a proposta tem como objetivo reforçar o enfrentamento à intolerância religiosa e assegurar um ambiente de respeito e convivência no estado do Rio de Janeiro.

O projeto toma como base o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa e complementa a legislação federal já existente sobre crimes de preconceito. Assim, as punições administrativas previstas não afastam eventual responsabilização civil ou criminal dos envolvidos.

Caso na Lapa

A discussão ganhou força após o Bar Partisan, na Lapa, exibir um cartaz em inglês informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não seriam bem-vindos no local.

Depois da repercussão, o estabelecimento foi multado pelo Procon Carioca em R$ 9.520. Também houve registro de boletim de ocorrência e comunicação formal ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.

SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM

Tags: #Alerj#Antissemitismo#Justiça#Lapa#LiberdadeReligiosa#NotíciasRJ#projetodelei#RioDeJaneiro#RosenvergReisMDB
Notícia anterior

Alexandre Ramagem reaparece em casa nos EUA após deixar prisão

Próxima notícia

Lula critica aumento de gastos militares e defende investimentos sociais

Próxima notícia
Lula critica aumento de gastos militares no mundo e defende que Brasil priorize investimentos em áreas sociais como educação e combate à fome.

Lula critica aumento de gastos militares e defende investimentos sociais

RECENTES

Produtores rurais contestam declarações do Banco do Brasil sobre inadimplência e endividamento no agronegócio brasileiro.

BB diz que 90% do agro paga em dia após críticas de produtores

Por Redação
14/11/2026 - 19:32

Douglas Ruas quer tirar mortes por policiais das metas de segurança do RJ

Douglas Ruas quer tirar mortes por policiais das metas de segurança do RJ

Por Redação
14/11/2026 - 16:49

Segundo dia do Enem terá previsão de chuva intensa em várias regiões. Inmet emitiu três alertas amarelos para este domingo (15).

Enem 2026: Inmet emite alertas de chuva para o segundo dia de provas

Por Redação
14/11/2026 - 16:01

Brasil perde para o Japão por 3 a 2 em Singapura. Vini Jr. marcou duas vezes, Endrick acertou o travessão e Raphinha e Ancelotti foram expulsos.

Brasil perde para o Japão por 3 a 2 em amistoso marcado por expulsões

Por Redação
14/11/2026 - 15:06

DESTAQUE DA SEMANA

Nova lei proíbe porteiro de exercer função de vigilante

Condomínios precisam separar funções de porteiro e vigilante até 2027. Entenda as exigências da lei e as possíveis penalidades.
Por Redação
11/11/2026 - 20:27

Receber encomendas, identificar visitantes, liberar a entrada de moradores e acompanhar a movimentação na portaria fazem parte da rotina de...

Ler mais

COLUNISTAS

Pluralidade cultural, étnica e social: Por um ensino de literatura a partir das margens (2026)

Francisco Neto Pereira Pinto
03/11/2026 05:58

O incômodo de estar em paz: o que a gente evita quando tenta descansar

Karoline Barbosa
01/11/2026 07:30

Zé Pelintra: quem é o mestre espiritual que conquistou devotos pelo Brasil

Madame Satã
19/10/2026 08:03

Rodrigo Bacellar em Mossoró: a Constituição não para na porta do presídio

Roberto Barbosa
14/09/2026 06:40

Mangueira pode ter um dos maiores poetas do país como compositor no próximo Carnaval

Claudia Freitas
27/09/2025 08:50

Portugal está se abrasileirando? Cultura, Pix e tensões com imigrantes acendem debate

Pedro Barbosa
28/05/2025 09:05
Diário da Guanabara

Diário da Guanabara Ltda.
Rua São José, nº 40 — Edifício São José
Centro — Rio de Janeiro
CEP: 20010-020

Conheça o Diário da Guanabara
  • Cidade
  • Colunistas
  • Internacional
  • Economia
  • Edições Online
  • Gente
  • Opinião
  • Política
  • TVIU!

Diário de Guanabara

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Cidade
  • Colunistas
  • Internacional
  • Economia
  • Edições Online
  • Gente
  • Opinião
  • Política
  • TVIU!

Diário de Guanabara

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist