STF analisa validade das prisões de Daniel Vorcaro na Operação Compliance Zero
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Segunda Turma, deve analisar na próxima sexta-feira (13) a validade das prisões ...
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STF inicia debate formal sobre “penduricalhos” acima do teto do funcionalismo
O debate sobre os chamados “penduricalhos” — valores pagos acima do teto constitucional ao funcionalismo público — entra em nova ...
STF suspende quebra de sigilo aprovada pela CPI do Crime Organizado contra empresa ligada a família de Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de ...
Gilmar Mendes defende força-tarefa do TSE contra deep fakes nas eleições
Diante do avanço do uso de inteligência artificial no processo eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto ...
STF: Ministro Luiz Fux registra quarto voto contra marco temporal para terras indígenas
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STF julga se recreio escolar integra jornada de professores de instituições privadas
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CPMI do INSS apreende celular de empresário ligado a associação investigada
O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), apreendeu nesta segunda-feira (10) o ...
Fachin autoriza mudança de Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF
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STF vai definir regras sobre “limbo previdenciário” e contagem do tempo de cobertura do segurado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir uma questão que afeta milhares de trabalhadores brasileiros: quando começa a contagem do ...
Como funciona a escolha dos ministros do STF e quando cada um deve se aposentar
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