Kassio Nunes Marques será relator de pedido que tenta anular condenação de Bolsonaro no STF
A análise do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ficará sob responsabilidade do ministro Kassio ...
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Moraes suspende Lei da Dosimetria em casos do 8 de janeiro
Em mais um desdobramento jurídico relacionado aos processos dos atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal ...
Moraes rejeita pedido de Débora Rodrigues para aplicação imediata de projeto da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa da cabeleireira ...
Jorge Messias se pronuncia após rejeição ao STF e diz aceitar decisão do Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou nesta quarta-feira (29) após a rejeição de seu nome pelo Senado Federal ...
Bolsonaro pede autorização ao STF para realizar cirurgia no ombro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para a ...
Partido PDT aciona STF e tenta anular eleição da presidência da Alerj
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta segunda-feira (20) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular ...
Declarações de Lula sobre STF geram reação negativa e ampliam tensão entre Poderes
As recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação e a transparência do Supremo Tribunal Federal ...
Quem é Jorge Messias, indicado de Lula ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo ...
Indicação de Jorge Messias ao STF começa a tramitar no Senado
A indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou sua tramitação no Senado ...
Flávio Dino afirma que aposentadoria compulsória não pode mais ser punição máxima a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória não pode mais ...
STF decide que debêntures ligadas ao grupo de Eike Batista não podem ser usadas para pagar multa de delação premiada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que debêntures ligadas ao antigo grupo empresarial do empresário ...
Gilmar Mendes cobra dados sobre valores retroativos e pagamentos extras no MP do Rio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro apresente novas informações ...
