STF derruba idade mínima da aposentadoria especial e beneficia trabalhadores expostos a riscos
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial ...
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Alexandre de Moraes libera para julgamento ação penal contra Eduardo Bolsonaro no STF
A ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro avançou para uma nova etapa no Supremo Tribunal ...
STF forma maioria para derrubar lei do Maranhão sobre restrição a debates de gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis a impedirem a ...
STF abre prazo para PGR analisar pedido de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro terá o pedido de revisão da condenação analisado inicialmente pela Procuradoria-Geral da República antes ...
Moraes envia à PGR pedido para incluir Jair e Flávio Bolsonaro em investigação sobre Eduardo Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (26) que a Procuradoria-Geral da República analise ...
STF decide que aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição a magistrados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição ...
Alexandre de Moraes é notificado nos EUA em ação movida por Rumble e Trump Media
A disputa jurídica envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal e plataformas digitais estrangeiras avançou para uma nova etapa nos Estados ...
Daniel Vorcaro é transferido para sede da Polícia Federal após decisão de André Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, autorizou a transferência do empresário Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia ...
AGU considera inconstitucional Lei da Dosimetria que reduz penas dos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (Advocacia-Geral da União) se posicionou nesta terça-feira (19) contra a validade da chamada Lei da Dosimetria, ...
Flávio Dino relata ameaça de morte em aeroporto de São Paulo; STF condena episódio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relatou ter sido alvo de uma ameaça de morte feita por ...
Congresso defende no STF validade da Lei da Dosimetria sobre condenados do 8 de janeiro
O Congresso Nacional se manifestou nesta segunda-feira (18) em defesa da validade da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada para ...
Tensão em conversa entre ministros do STF expõe divergências sobre condução de processos internos
Uma conversa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o intervalo da sessão plenária da última quinta-feira (14) teria ...
