Jurista pede que Lula indique mulher negra para o STF após aposentadoria de Barroso
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para um novo debate sobre ...
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Como funciona a escolha dos ministros do STF e quando cada um deve se aposentar
O Supremo Tribunal Federal (STF) é formado por 11 ministros, responsáveis por interpretar a Constituição e julgar temas que moldam ...
Barroso nega relação entre sanções dos EUA e aposentadoria antecipada do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (9) que as sanções impostas pelo governo ...
Gilmar Mendes defende criação de lei anti-embargo e cita expectativa de “tempo de paz” com Fachin no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei ...
Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República ...
AGU notifica Meta por venda ilegal de garrafas e rótulos de bebidas em meio a surto de intoxicação por metanol
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou neste domingo (5) a empresa Meta, responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, para ...
STF mantém Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o senador Sergio Moro (União-PR) como réu no processo em que ...
Ex-assessor de Alexandre de Moraes é detido na Itália após pedido de extradição do Brasil
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, foi detido nesta terça-feira (1º) na Itália, onde ...
Moraes concede regime aberto a Daniel Silveira com tornozeleira e restrições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a progressão de regime do ex-deputado ...
Governo proíbe uso de sites de apostas por beneficiários do Bolsa Família e BPC
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, a instrução normativa que determina o bloqueio ...
Advogado de Donald Trump defende Eduardo Bolsonaro após decisão de Alexandre de Moraes
O advogado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Martin de Luca, saiu em defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro ...
Moraes determina notificação por edital de Eduardo Bolsonaro após recusa em receber denúncia da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado ...
