A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o senador Sergio Moro (União-PR) como réu no processo em que ele é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após o colegiado rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-juiz da Lava Jato.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Moro atribuiu falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva, em uma fala gravada em 2023, quando afirmou que poderia “comprar um habeas corpus” do ministro.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, considerou que não houve qualquer omissão no acórdão anterior que justificasse a anulação do recebimento da denúncia. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora.
O julgamento ocorre em plenário virtual e ainda aguarda os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. Com a decisão, a ação penal seguirá normalmente, com Sergio Moro respondendo formalmente como réu.
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