Fux suspende decisão de Dino em caso sobre Nossa Senhora Aparecida
A disputa sobre conteúdos publicados nas redes sociais durante a campanha eleitoral chegou a uma nova etapa no Supremo Tribunal ...
Tag: #DecisãoJudicial
Show de MC Pipokinha com adolescentes no público termina em condenação de R$ 100 mil
A cantora MC Pipokinha foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 100 mil por ...
Justiça do Rio revoga prisão preventiva de Oruam e retira acusação de tentativa de homicídio
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a prisão preventiva do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos ...
Justiça do Rio determina suspensão de plataforma de apostas por atuação sem autorização da Loterj
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata das atividades de uma plataforma de apostas esportivas acusada de ...
Defesa de Bolsonaro nega acesso a vídeo de Eduardo e diz que ex-presidente cumpre medidas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal que ele não tinha conhecimento prévio ...
STF nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a negar a possibilidade de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em decisão publicada ...
Decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável gera repercussão e divide opiniões no país
A absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos pelo Tribunal de Justiça ...
Bolsonaro é autorizado a reduzir pena por leitura, mas não utiliza benefício
O ex-presidente Jair Bolsonaro não utilizou o benefício de redução de pena por leitura autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Pablo Marçal é condenado por ataques falsos contra Boulos na eleição de 2024
A Justiça de São Paulo condenou o empresário e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) a indenizar em R$ 100 mil o ...
Moraes anula votação da Câmara e determina perda imediata do mandato de Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ...
STF suspende liberação de emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A atuação parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) ganhou novo capítulo jurídico nesta quinta-feira (4). O ministro ...
STF suspende leis municipais que autorizavam operação de bets em 13 cidades
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta quarta-feira (3) a suspensão imediata de leis municipais que autorizavam ...
