O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise do pedido para que a eleição ao governo do Rio de Janeiro tenha um segundo turno. O ministro Cristiano Zanin solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSD, que contesta a confirmação da vitória de Douglas Ruas (PL) ainda na primeira etapa da votação.
Os dois órgãos têm cinco dias para apresentar suas posições. Zanin também pediu informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de dar continuidade à análise do processo.
A ação foi apresentada pelo partido de Eduardo Paes após o TSE determinar a anulação dos votos atribuídos a Anthony Garotinho e a atualização da contagem eleitoral para o governo fluminense.
Com a recontagem, o percentual de Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. O resultado superou a marca de 50% mais um dos votos válidos, permitindo a confirmação da vitória no primeiro turno, sem necessidade de uma nova votação.
PSD questiona mudança nos critérios eleitorais
Na ação encaminhada ao STF, o PSD argumenta que a definição sobre a necessidade de um segundo turno deve considerar os votos registrados nas urnas no dia da eleição.
A legenda questiona a possibilidade de decisões judiciais posteriores alterarem a base de cálculo utilizada para determinar se um candidato atingiu a maioria necessária para vencer no primeiro turno.
Para o partido, a mudança nos critérios após a votação pode interferir diretamente na definição do resultado e na decisão sobre a realização de uma segunda etapa eleitoral.
Zanin já havia negado pedido da campanha de Paes
O ministro Cristiano Zanin já havia analisado uma solicitação anterior relacionada à disputa pelo governo estadual. Na ocasião, ele negou um recurso da campanha de Eduardo Paes que pretendia suspender a decisão do TSE que confirmou Douglas Ruas como eleito no primeiro turno.
Agora, a nova etapa do processo depende do recebimento das manifestações da PGR e da AGU, além das informações solicitadas à Justiça Eleitoral.
Após reunir esses elementos, Zanin poderá avançar na análise do pedido apresentado pelo PSD. Até lá, a contestação sobre a necessidade de um segundo turno permanece sob avaliação do Supremo.
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