Canal “Exército do Lula” é registrado no TSE após decisão de suspensão
O canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones e com cerca de 4,2 milhões de seguidores, foi ...
Tag: #DireitoEleitoral
Fux suspende decisão de Dino em caso sobre Nossa Senhora Aparecida
A disputa sobre conteúdos publicados nas redes sociais durante a campanha eleitoral chegou a uma nova etapa no Supremo Tribunal ...
Flávio pede investigação contra servidor da Secom por posts
A campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral contra George ...
TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro até 2030 e confirma condenação de Rodrigo Bacellar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por 5 votos a 2, manter a condenação do ex-governador do ...
TSE estabelece regras de conduta para juízes durante o período eleitoral
Com a aproximação das eleições de outubro, a Justiça Eleitoral definiu diretrizes que deverão orientar a atuação dos magistrados durante ...
STF reafirma filiação partidária como requisito obrigatório para candidaturas no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal encerra debate jurídico sobre possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. Na sessão ...
