A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a prisão preventiva do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, e retirar do processo a acusação de tentativa de homicídio contra dois policiais civis. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Capital, ligada ao III Tribunal do Júri.
O artista era considerado foragido desde que a prisão preventiva havia sido decretada. O processo envolve ainda outras três pessoas e teve início após uma operação policial realizada para cumprir um mandado de busca e apreensão relacionado a um adolescente investigado por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.
Durante a ação, os agentes teriam encontrado resistência para entrar no imóvel. Segundo a acusação apresentada inicialmente, uma pedra de aproximadamente 4,85 quilos foi arremessada contra os policiais, entre eles o delegado Moyses Santana, que comandava a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).
Justiça não vê elementos para tentativa de homicídio
Na análise do processo, a juíza Tula Corrêa de Mello entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de tentativa de homicídio contra Oruam.
A magistrada também considerou que não ficou demonstrado que o rapper tenha sido o responsável por lançar a pedra contra os policiais. Além disso, a decisão apontou a ausência de elementos capazes de comprovar que o artista teria assumido o risco de matar os agentes durante o episódio.
Com a retirada da acusação de tentativa de homicídio, o caso deixa de ser analisado pelo Tribunal do Júri. O processo deverá ser encaminhado para uma vara criminal comum, que ficará responsável pela análise das demais acusações.
Oruam ainda responde por outros crimes
Apesar da decisão favorável em relação à acusação de tentativa de homicídio, o processo contra Oruam não foi encerrado.
O rapper continua respondendo a outras acusações relacionadas ao episódio. Entre os crimes que permanecem sob análise estão ameaça, dano qualificado, resistência, desacato e lesão corporal.
A revogação da prisão preventiva também não significa absolvição em relação às demais imputações. O processo seguirá tramitando na Justiça Criminal comum, onde serão avaliadas as acusações que continuam atribuídas ao artista e aos outros envolvidos.
Mudança altera andamento do processo
A decisão modifica de forma significativa o andamento judicial do caso. A tentativa de homicídio, por ser um crime doloso contra a vida, levaria a acusação para julgamento pelo Tribunal do Júri. Com a desclassificação desse crime, porém, a análise passa a ser competência de uma vara criminal comum.
O entendimento da Justiça se concentra especificamente nos elementos apresentados no processo até o momento e não representa o encerramento das demais acusações. O rapper continuará sujeito à análise judicial dos crimes que permaneceram na ação.
A decisão também estabelece um novo momento no processo, que deverá prosseguir agora fora do Tribunal do Júri, com a avaliação das acusações remanescentes e das responsabilidades de cada um dos envolvidos no episódio.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
