Fim da escala 6×1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira
A proposta que pode acabar com a escala 6x1 deve avançar no Senado nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição ...
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CCJ da Alerj aprova projeto que cria “tornozeleira rosa” para agressores de mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, ...
PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que ...
Tramitação da PEC que acaba com escala 6×1 gera debate no Senado e pode definir ritmo da votação
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 entrou no ...
PEC que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho avança no Senado após feriado
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a ...
Senado acelera debate sobre jornada de trabalho com PECs que dividem governo e oposição
A discussão sobre as regras da jornada de trabalho voltou a ocupar espaço central na agenda política em Brasília. Duas ...
CCJ do Senado adia análise da PEC que amplia autonomia do Banco Central
A discussão sobre a autonomia financeira do Banco Central voltou a avançar no Senado nesta quarta-feira (20), mas acabou sendo ...
CCJ analisa PEC que propõe redução da maioridade penal para 16 anos na Câmara
Nesta etapa inicial, os parlamentares avaliam apenas se a proposta pode continuar tramitando. Caso seja aprovada, a PEC seguirá para ...
CCJ da Alerj aprova proposta que declara Fábio Porchat persona non grata no Rio
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, na quarta-feira (13), um ...
Indicação de Jorge Messias ao STF começa a tramitar no Senado
A indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou sua tramitação no Senado ...
Congresso analisa Estatuto dos Cães e Gatos com penas mais rigorosas para maus-tratos
O Congresso Nacional analisa o Projeto de Lei 6.191/2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, buscando ampliar a ...
Sucessão no governo do RJ só será definida após regras da eleição indireta, afirma deputado
A escolha do próximo governador do Estado do Rio de Janeiro, que cumprirá um mandato tampão, ainda não tem data ...
