A proposta que pode acabar com a escala 6×1 deve avançar no Senado nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e amplia o período de descanso semanal dos trabalhadores.
O texto tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou parecer favorável à proposta na última quinta-feira (27). Ele também rejeitou as 12 emendas apresentadas durante a tramitação e decidiu manter a versão que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
A estratégia é evitar novas alterações no texto. Caso a PEC seja aprovada pelo Senado sem mudanças, não precisará retornar à Câmara para uma nova votação.
Dois dias de descanso por semana
A proposta estabelece que os trabalhadores tenham direito a dois dias de descanso semanal remunerado. Um desses dias deverá ser, preferencialmente, o domingo.
O texto também determina que a redução da jornada não poderá provocar redução nos salários dos trabalhadores.
A mudança, porém, não seria aplicada de uma só vez. A proposta prevê uma redução gradual da jornada máxima semanal.
Dois meses após a eventual promulgação da emenda, o limite passaria das atuais 44 horas para 42 horas semanais. Depois de mais um ano, a jornada seria novamente reduzida, chegando a 40 horas por semana.
PEC ainda precisa passar pelo plenário
A análise da CCJ é apenas uma das etapas necessárias para que a mudança seja aprovada.
Se receber o aval dos integrantes da comissão, a PEC seguirá para o plenário do Senado. Para ser aprovada, precisará alcançar pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.
Caso consiga o apoio necessário nas duas etapas, a proposta poderá avançar para as próximas fases da tramitação.
O fim da escala 6×1 é um dos principais debates atuais sobre as relações de trabalho no Congresso. A discussão envolve a busca por uma jornada com mais tempo de descanso, mas também levanta questionamentos sobre os possíveis impactos da mudança para empresas e trabalhadores.
A votação na CCJ nesta quarta-feira será, portanto, um passo importante para definir o futuro da proposta no Senado.
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