A votação da Medida Provisória 1.357/2026, conhecida como “MP das blusinhas”, foi adiada mais uma vez no Congresso Nacional. A proposta, que prevê zerar o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, deve ser analisada pela comissão mista na manhã desta terça-feira (1º).
O adiamento foi anunciado nesta segunda-feira (31) pelo presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo ele, os parlamentares decidiram ganhar mais algumas horas para tentar chegar a um acordo sobre possíveis mudanças no relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
A discussão envolve principalmente a busca por um equilíbrio entre os produtos comprados em sites estrangeiros e a indústria brasileira, que teme perder espaço diante da concorrência de mercadorias importadas.
“Estamos fazendo os últimos ajustes no relatório. Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio Parlamento, em especial, buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional”, afirmou Lopes.
A previsão é que o relatório seja analisado pela comissão durante a manhã de terça-feira. Se for aprovado, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado.
Prazo está próximo do fim
A MP estabelece a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Para que a medida continue em vigor de forma definitiva, no entanto, Câmara e Senado precisam aprovar o texto até 8 de setembro.
Se isso não acontecer dentro do prazo, a medida provisória perderá a validade.
O calendário apertado aumenta a pressão sobre os parlamentares, que ainda precisam superar as divergências antes que a proposta avance para as próximas etapas de votação.
Texto recebeu 112 emendas
Outro ponto que está sendo discutido são as 112 emendas apresentadas por parlamentares ao texto enviado pelo governo.
As sugestões serão avaliadas durante as negociações para tentar construir uma versão que consiga reunir apoio suficiente no Congresso.
“Nós vamos dialogar com senadores, senadoras, deputados e deputadas, para construir maioria para aprovar [o texto] e garantir esse direito para o povo brasileiro”, declarou Reginaldo Lopes.
A comissão mista deve retomar a discussão nesta terça-feira (1º). A partir daí, o texto poderá seguir para a Câmara e, posteriormente, para o Senado, caso seja aprovado pelo colegiado.
A proposta é acompanhada de perto por consumidores e pelo setor produtivo. Enquanto a isenção pode reduzir o custo de pequenas compras feitas em plataformas internacionais, representantes da indústria brasileira defendem regras que evitem uma diferença considerada excessiva na concorrência entre produtos nacionais e importados.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
