A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal terá novos desdobramentos apenas após o feriado de Corpus Christi.
Sem reuniões deliberativas nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deixou para a próxima quarta-feira (10) a definição do relator responsável pela matéria.
A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Otto Alencar, que indicou que o tema deverá receber prioridade na pauta do colegiado devido à sua relevância social e econômica.
O texto aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados propõe a extinção da escala 6×1 e estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho.
A proposta prevê a diminuição das atuais 44 horas semanais para 42 horas em uma primeira etapa e, posteriormente, para 40 horas, em um período estimado de 14 meses.
Paralelamente, uma segunda proposta apresentada por parlamentares da oposição, liderados pelo senador Rogério Marinho, também defende o fim da escala 6×1, mas sugere um modelo com maior flexibilidade para a distribuição das horas trabalhadas.
A expectativa é que os dois textos sejam analisados em conjunto e possam ficar sob a relatoria de um mesmo senador.
O governo federal trabalha para acelerar a tramitação e busca concluir a análise da matéria antes do início do recesso parlamentar de julho.
No entanto, especialistas avaliam que o processo legislativo ainda possui diversas etapas pela frente.
Na CCJ, o prazo regimental para elaboração e votação do parecer pode chegar a 30 dias. Após essa fase, a PEC poderá ser encaminhada para outras comissões temáticas, como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ou seguir diretamente para apreciação do plenário do Senado.
Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa.
Caso sejam apresentadas emendas ao texto, a matéria poderá retornar à CCJ para nova análise técnica.
Além disso, se os senadores modificarem o conteúdo aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a proposta terá de retornar aos deputados para uma nova votação antes de sua promulgação definitiva.
O cenário indica que a análise no Senado deverá ocorrer de forma mais cautelosa do que na Câmara. Nas últimas semanas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, acelerou a tramitação da proposta, permitindo que a matéria avançasse rapidamente entre as etapas legislativas.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
