O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e será analisada pela Primeira Turma da Corte.
O processo seguirá as normas estabelecidas pelo Regimento Interno do STF e pela Lei 8.038/1990, que regulamenta os procedimentos processuais do tribunal.
A sessão de abertura será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Na sequência, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório com um resumo das investigações, etapas cumpridas e alegações finais.
Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação e defender a condenação dos réus. Em seguida, os advogados de defesa poderão se manifestar, com prazo de até uma hora cada, para apresentar suas teses em favor dos acusados.
Calendário das sessões do julgamento
- 2 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro: 9h às 12h
- 9 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro: 9h às 12h
- 12 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
Considerado um dos julgamentos mais relevantes da história recente, o caso envolve um ex-presidente da República e coloca em debate a proteção da democracia brasileira diante de ataques às instituições.
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