Câmara aprova projeto “antifacção” e texto segue para sanção presidencial
Após meses de discussões e alterações no texto, o Plenário da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na noite de ...
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Congresso analisa Estatuto dos Cães e Gatos com penas mais rigorosas para maus-tratos
O Congresso Nacional analisa o Projeto de Lei 6.191/2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, buscando ampliar a ...
CPI do Crime Organizado trava análise de requerimentos contra familiares de ministros do STF
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado enfrenta novo impasse e, pela segunda semana consecutiva, deixou de realizar ...
Aumento de salários de parlamentares e crescimento de gastos administrativos pressionam orçamento federal
O aumento salarial aprovado para os servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na terça-feira (3) terá impacto ...
PL da Dosimetria avança no Senado e vira alvo de contestação no STF
A aprovação de um projeto que altera pontos centrais da aplicação de penas no Brasil voltou a provocar disputas políticas ...
Gleisi Hoffmann defende governo e reforça respeito ao Senado em meio a tensão política
Em meio a recentes atritos entre Executivo e Legislativo, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, se pronunciou ...
Senado investiga gestão dos Correios após denúncias de assédio, falhas contábeis e déficit bilionário
A gestão dos Correios está sob investigação do Senado desde a aprovação, em setembro de 2025, da Proposta de Fiscalização ...
Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.810/2025, que reforça as punições para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, ...
CCJ conclui primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet à PGR; sabatina será dia 12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (5), a primeira etapa da análise da recondução ...
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias por mês para mulheres com sintomas intensos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a licença menstrual de até dois dias por mês para mulheres ...
Pacientes com câncer de mama terão direito à fisioterapia pelo SUS
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 3.436/2021) que assegura atendimento fisioterapêutico no Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Senado aprova projeto que garante transporte gratuito de bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 120/2020, ...
