Projeto que reduz penas do 8 de janeiro perde apoio no Senado e pode ser rejeitado na CCJ
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz as penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ...
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Milhares de pessoas foram às ruas de diversas cidades brasileiras neste domingo (14) para protestar contra o Projeto de Lei ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (11) que aguardará a chegada do Projeto de Lei da ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que estabelece um novo marco legal para o ...
O debate sobre a jornada de trabalho ganhou novo fôlego no Congresso após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou nesta terça-feira (9) a convocação do presidente da ...
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, o Congresso Nacional inicia na próxima semana uma maratona ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (2/7) o Projeto de Lei (PL) 1791/2019, que estabelece regras para o aproveitamento de empregados ...
O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pretende incluir no texto a criação de um ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a conduzir pessoalmente as negociações políticas para assegurar a aprovação de ...
A votação do projeto de lei que propõe aumentar a tributação sobre fintechs e empresas de apostas esportivas online foi ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, passou nesta quarta-feira por sua segunda sabatina no Senado e teve a recondução aprovada ...
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