Pensão para órfãos do feminicídio entra em vigor e garante apoio financeiro a crianças e adolescentes
Entrou em vigor nesta sexta-feira a regulamentação que assegura assistência financeira a crianças e adolescentes que perderam suas mães em ...
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ONU aprova resolução histórica para proteção da população em situação de rua
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, pela primeira vez, uma resolução dedicada à proteção de pessoas em situação ...
Governo federal inicia pagamento de pensão a filhos de vítimas de feminicídio a partir de dezembro
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Governo proíbe uso de sites de apostas por beneficiários do Bolsa Família e BPC
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, a instrução normativa que determina o bloqueio ...
