STF: Ministro Luiz Fux registra quarto voto contra marco temporal para terras indígenas
O julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil segue avançando no Supremo Tribunal ...
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STF aponta tendência de declarar inconstitucionalidade do marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na análise da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com mais ...
Semana pós-LDO promete intensa agenda no Congresso com PECs, investigações e presença de ministros
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, o Congresso Nacional inicia na próxima semana uma maratona ...
Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República ...
