Fux suspende decisão de Dino em caso sobre Nossa Senhora Aparecida

Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino e restabelece provisoriamente ordem do TSE sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

A disputa sobre conteúdos publicados nas redes sociais durante a campanha eleitoral chegou a uma nova etapa no Supremo Tribunal ...

STF decide que plataformas digitais poderão ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por usuários. Decisão altera interpretação do Marco Civil da Internet e impõe novas obrigações às empresas.

STF amplia responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários

Por Redação DGRJ

17/06/2026 - 21:44

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma nova interpretação sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. ...

Julgamento no STF sobre responsabilidade de plataformas digitais avança com voto de Dias Toffoli, que propõe prazo de 60 dias para adaptação das empresas às novas obrigações.

STF avança em julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais e voto de Toffoli propõe prazo de adaptação

Por Redação DGRJ

11/06/2026 - 19:17

O julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários avançou nesta quinta-feira (11) no Supremo Tribunal ...

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das big techs por conteúdos ilegais nas redes sociais. Debate envolve Google, Meta, liberdade de expressão e dever de fiscalização das plataformas.

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais nas redes

Por Redação DGRJ

11/06/2026 - 15:44

O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quinta-feira (11) a análise dos recursos apresentados por empresas de tecnologia contra a decisão ...

Empresas como Meta, Google e TikTok criticam decretos do governo Lula que regulamentam o Marco Civil da Internet e ampliam regras para plataformas.

Big techs criticam decretos do governo Lula sobre Marco Civil da Internet

Por Redação DGRJ

25/05/2026 - 22:22

Representantes de grandes empresas de tecnologia manifestaram nesta segunda-feira (25) críticas aos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...

Novo decreto do governo federal fortalece a responsabilidade de plataformas digitais no Brasil, acelera a remoção de conteúdos criminosos e atualiza regras do Marco Civil da Internet após decisão do STF.

Governo publica decreto que reforça regras para plataformas digitais e combate a crimes online no Brasil

Por Redação DGRJ

21/05/2026 - 08:29

O governo federal publicou um novo decreto que reforça as obrigações das grandes empresas de tecnologia, como a Meta Platforms, ...

Decisão atende pedido de Felipe Bressanim Pereira, que foi alvo de injúrias durante pesquisa para vídeo sobre adultização

Justiça de SP autoriza quebra de sigilo de perfis que acusaram youtuber de pedofilia

Por Redação DGRJ

14/08/2025 - 19:05

A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo de 233 perfis que acusaram o youtuber Felipe Bressanim Pereira, ...

Tag: #MarcoCivilDaInternet