Flávio detalha mudanças na Constituição e cita reforma do Judiciário
A repercussão de uma fala feita por Flávio Bolsonaro em Goiânia levou o candidato a explicar, nesta quarta-feira (7), quais ...
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Pediatras criticam proposta de reduzir maioridade penal
A proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos voltou a provocar manifestações contrárias no Congresso Nacional. ...
Douglas Ruas defende redução da maioridade penal em agenda na Baixada Fluminense
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Douglas Ruas (PL), reforçou o discurso de endurecimento ...
Entidades criticam avanço da PEC da redução da maioridade penal na Câmara
Entidades da sociedade civil, organizações de direitos humanos e representantes do meio acadêmico reagiram com críticas à aprovação, pela Comissão ...
CCJ analisa PEC que propõe redução da maioridade penal para 16 anos na Câmara
Nesta etapa inicial, os parlamentares avaliam apenas se a proposta pode continuar tramitando. Caso seja aprovada, a PEC seguirá para ...
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em segundo turno e envia texto ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, ...
