Governo prorroga incentivos fiscais para biodiesel e querosene de aviação até julho
O governo federal decidiu ampliar por mais dois meses a vigência dos benefícios tributários concedidos ao biodiesel e ao querosene ...
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Já está em vigor a lei que determina a redução gradual dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Rio de ...
O Rio de Janeiro avança na promoção da sustentabilidade empresarial com os resultados finais da terceira edição do Programa ISS ...
O Estado do Rio de Janeiro reduzirá de forma gradual os incentivos fiscais concedidos a empresas até o ano de ...
A Assembleia Legislativa votou em primeira discussão o Projeto de Lei 2.766/23, do deputado Giovani Ratinho, que cria o selo ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votou em discussão única o Projeto de Lei 6.034/25, que institui ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2874/19, que cria a Política Nacional de Combate ...
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