segunda-feira, 9 novembro, 2026
Diário da Guanabara
  • Cidade
  • Colunistas
  • Internacional
  • Economia
  • Edições Online
  • Gente
  • Opinião
  • Política
  • TVIU!
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Diário da Guanabara
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Economia

Governo prorroga incentivos fiscais para biodiesel e querosene de aviação até julho

Medida mantém redução de tributos sobre combustíveis estratégicos e busca conter impactos da alta de preços no transporte aéreo e na economia.

Redação Por Redação
31/05/2026 - 09:48
em Economia
Governo federal estende até julho os incentivos fiscais para biodiesel e querosene de aviação. Medida busca reduzir custos do setor aéreo e minimizar impactos da alta dos combustíveis.

imagem: Reprodução/ Agência Brasil

O governo federal decidiu ampliar por mais dois meses a vigência dos benefícios tributários concedidos ao biodiesel e ao querosene de aviação (QAV).

A medida foi oficializada por decreto publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União e permanecerá válida até 31 de julho de 2026.

A decisão busca reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre setores estratégicos da economia, especialmente o transporte aéreo, que enfrenta aumento significativo nos custos operacionais nos últimos meses.

O decreto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A medida altera normas anteriores relacionadas às contribuições do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização desses combustíveis.

Leia Também

Investimento estrangeiro em comunicação bate recorde no Brasil e chega a US$ 5,6 bilhões em 2026, segundo dados do Banco Central.

Investimento estrangeiro em comunicação bate recorde no Brasil

09/11/2026 - 09:01
Brasil consegue retirar embargos nacionais à carne de aves em 19 dias após foco de Newcastle em Santa Catarina. Onze países ainda mantêm restrições regionais.

Brasil derruba embargos à carne de aves em 19 dias

07/11/2026 - 15:16

Com a prorrogação, permanecem em vigor os mesmos percentuais de desoneração já aplicados atualmente. No caso do querosene de aviação, a redução corresponde a 99,99% da carga tributária dessas contribuições federais. Já para o biodiesel, o benefício mantém a alíquota zerada, equivalente à redução integral dos tributos.

Segundo o governo, a iniciativa faz parte do conjunto de medidas destinadas a minimizar os impactos das oscilações do mercado internacional de energia e da elevação dos custos dos combustíveis, cenário influenciado por tensões geopolíticas e conflitos em importantes regiões produtoras de petróleo.

O setor aéreo é um dos principais beneficiados pela medida. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas apontam que o combustível representa aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras.

Durante debates realizados na Câmara dos Deputados, especialistas do setor informaram que o preço do querosene de aviação registrou forte aumento nos últimos meses, passando de cerca de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro desde fevereiro.

Diante desse cenário, empresas aéreas vêm promovendo ajustes operacionais para conter despesas. Entre as medidas adotadas estão a redução da frequência de voos em determinadas rotas e a utilização de aeronaves menores, especialmente em mercados regionais.

De acordo com estimativas do setor, a redução da oferta poderá alcançar uma média de 93 voos diários em maio e 121 em junho, com impactos mais significativos nas regiões Norte e Nordeste do país.

Representantes das companhias aéreas defendem a continuidade dos incentivos fiscais por um período mais longo, argumentando que a manutenção da desoneração pode contribuir para preservar a conectividade aérea, evitar cortes adicionais na malha de voos e reduzir pressões sobre os custos repassados aos passageiros.

Além do setor aéreo, a manutenção da tributação reduzida sobre o biodiesel também busca garantir maior estabilidade ao mercado de combustíveis renováveis, considerado estratégico para a matriz energética brasileira e para as políticas de transição energética.

*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro. 

SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM

Tags: #Aviação#Biodiesel#Brasil#Combustíveis#CombustívelRenovável#Desoneração#Economia#EconomiaBrasileira#energia#GovernoFederal#incentivosfiscais#Infraestrutura#logística#MercadoAereo#Notícias#PISCOFINS#QueroseneDeAviação#SetorAéreo#TransiçãoEnergética#TransporteAéreo
Notícia anterior

Tela Brasil: governo lança plataforma gratuita de streaming dedicada ao audiovisual brasileiro

Próxima notícia

Morre aos 108 anos Nestor da Silva, veterano brasileiro da Segunda Guerra Mundial

Próxima notícia
Morreu aos 108 anos o tenente-coronel Nestor da Silva, um dos últimos veteranos da FEB que combateram na Segunda Guerra Mundial, na Itália.

Morre aos 108 anos Nestor da Silva, veterano brasileiro da Segunda Guerra Mundial

RECENTES

Menina de três anos e adolescente de 15 morrem após disparos de armas no RJ. Casos ocorreram na Zona Oeste do Rio e em Paracambi.

Criança e adolescente morrem após disparos de armas no RJ

Por Redação
09/11/2026 - 13:05

Nvidia abre investigação sobre suspeita de espionagem envolvendo Jensen Huang e empresária chinesa. CEO admite infidelidade e permanece no cargo.

Nvidia investiga suspeita de espionagem envolvendo Jensen Huang

Por Redação
09/11/2026 - 12:47

STF suspende ações judiciais contra a proibição de apostas online e jogos virtuais. Medida foi determinada por Luiz Fux após solicitação da PGR.

STF suspende processos sobre proibição de apostas online em todo o Brasil

Por Redação
09/11/2026 - 09:03

Investimento estrangeiro em comunicação bate recorde no Brasil e chega a US$ 5,6 bilhões em 2026, segundo dados do Banco Central.

Investimento estrangeiro em comunicação bate recorde no Brasil

Por Redação
09/11/2026 - 09:01

DESTAQUE DA SEMANA

Países europeus orientam famílias a manter estoques para enfrentar emergências

Países europeus recomendam estoques domésticos de água, alimentos e medicamentos para enfrentar emergências por períodos de 72 horas a dez dias.
Por Redação
31/10/2026 - 18:24

Manter em casa um estoque básico de água, alimentos e medicamentos passou a fazer parte das recomendações de segurança de...

Ler mais

COLUNISTAS

Pluralidade cultural, étnica e social: Por um ensino de literatura a partir das margens (2026)

Francisco Neto Pereira Pinto
03/11/2026 05:58

O incômodo de estar em paz: o que a gente evita quando tenta descansar

Karoline Barbosa
01/11/2026 07:30

Zé Pelintra: quem é o mestre espiritual que conquistou devotos pelo Brasil

Madame Satã
19/10/2026 08:03

Rodrigo Bacellar em Mossoró: a Constituição não para na porta do presídio

Roberto Barbosa
14/09/2026 06:40

Mangueira pode ter um dos maiores poetas do país como compositor no próximo Carnaval

Claudia Freitas
27/09/2025 08:50

Portugal está se abrasileirando? Cultura, Pix e tensões com imigrantes acendem debate

Pedro Barbosa
28/05/2025 09:05
Diário da Guanabara

Diário da Guanabara Ltda.
Rua São José, nº 40 — Edifício São José
Centro — Rio de Janeiro
CEP: 20010-020

Conheça o Diário da Guanabara
  • Cidade
  • Colunistas
  • Internacional
  • Economia
  • Edições Online
  • Gente
  • Opinião
  • Política
  • TVIU!

Diário de Guanabara

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Cidade
  • Colunistas
  • Internacional
  • Economia
  • Edições Online
  • Gente
  • Opinião
  • Política
  • TVIU!

Diário de Guanabara

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist