O Rio de Janeiro avança na promoção da sustentabilidade empresarial com os resultados finais da terceira edição do Programa ISS Neutro.
Nesta etapa, 10 empresas neutralizaram 122,9 mil toneladas de CO2 equivalente, recebendo cerca de R$ 3,4 milhões em créditos tributários, o que representa metade do total compensado nas três edições, que somam 246,3 mil toneladas de CO2eq e R$ 5,5 milhões em incentivos fiscais.
O ISS Neutro, conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Fazenda (SMF), busca consolidar o município como polo de investimentos verdes, estimulando empresas a reduzir ou compensar suas emissões de carbono por meio da compra de créditos certificados.
O programa possui orçamento anual de até R$ 60 milhões e funcionamento previsto até 2030, além de reduzir o ISS de 5% para 2% para empresas da cadeia de crédito de carbono, incluindo consultorias, auditorias e serviços relacionados.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, a terceira edição superou as anteriores: “As empresas reconhecem o trabalho da Prefeitura em estimular o mercado de crédito de carbono.
Algumas participaram de mais de uma edição. Seguimos avançando e ajudando a consolidar o setor no Rio.” Já a secretária de Fazenda, Andrea Senko, ressalta que a iniciativa fortalece a economia verde, incentivando a neutralização de emissões e a construção de um mercado ativo de créditos de carbono na cidade.
A participação no programa exige que as empresas sigam normas internacionais: os inventários de emissão e a aquisição de créditos devem ser nacionais, realizados por empresas sediadas no Rio, com registro a partir de 2016, e certificados por entidades reconhecidas, como VERRA, Gold Standard ou ONU.
Cada empresa ou grupo econômico pode abater até R$ 6 milhões em impostos, equivalente a 10% do incentivo total.
O crédito de carbono representa uma tonelada de CO2 retirada da atmosfera ou deixada de ser emitida. Empresas que realizam ações de mitigação podem negociar esses créditos no mercado voluntário, permitindo que organizações que ainda não conseguem reduzir diretamente suas emissões compensem seu impacto ambiental.
O mecanismo promove sustentabilidade, gera impacto econômico positivo e financia projetos que contribuem para um futuro mais limpo e sustentável.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site da Prefeitura.
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