O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (26) que a Procuradoria-Geral da República analise ...
A disputa jurídica envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal e plataformas digitais estrangeiras avançou para uma nova etapa nos Estados ...
A ex-deputada Carla Zambelli foi colocada em liberdade nesta sexta-feira (22) após decisão da Corte de Cassação da Itália, que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu novo passo no processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, que está presa ...
A Advocacia-Geral da União (Advocacia-Geral da União) se posicionou nesta terça-feira (19) contra a validade da chamada Lei da Dosimetria, ...
O Congresso Nacional se manifestou nesta segunda-feira (18) em defesa da validade da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada para ...
A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (15) uma nova etapa da Operação Sem Refino, que tem como foco a investigação ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu afastar oficialmente o deputado estadual Thiago Rangel do exercício ...
Em mais um desdobramento jurídico relacionado aos processos dos atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal ...
O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira (7) a mudança de regime de cumprimento de pena do hacker Walter Delgatti, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do deputado estadual Thiago Rangel ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa da cabeleireira ...
