Com o início das campanhas eleitorais, carros adesivados e carreatas voltam a ocupar as ruas. Mas quem pretende usar um veículo particular nessas atividades precisa observar não apenas as regras eleitorais. Também é importante conferir as condições do seguro.
O simples adesivo de apoio político não provoca automaticamente o cancelamento da apólice. A situação muda, porém, quando o automóvel deixa de ser usado apenas para fins particulares e passa a participar diretamente da campanha, transportando materiais, integrantes de equipes ou prestando apoio logístico.
Nesses casos, a utilização do veículo pode representar uma mudança no perfil de risco informado à seguradora. Se essa alteração não for comunicada, o motorista poderá enfrentar dificuldades ao solicitar uma indenização depois de um acidente, roubo ou ato de vandalismo.
Cobertura não é perdida automaticamente
A presença de um adesivo eleitoral em um carro particular, por si só, não permite concluir que o veículo perdeu a cobertura. A análise depende das condições da apólice, do uso que estava sendo feito do automóvel e das circunstâncias do sinistro.
Especialistas ouvidos pelo UOL afirmaram que negar a indenização apenas porque o carro estava adesivado seria uma conduta abusiva. Entretanto, quando o automóvel é utilizado no apoio formal de uma campanha, a seguradora deve ser informada sobre a mudança de finalidade.
A Superintendência de Seguros Privados informa que as seguradoras analisam os riscos de cada proposta de acordo com seus critérios. As obrigações, limitações e exclusões de cobertura devem estar descritas nas condições contratuais entregues ao segurado.
Carreatas aumentam a exposição do veículo
A participação em carreatas pode deixar o veículo mais exposto a colisões, tumultos e atos de vandalismo. O mesmo vale para carros usados no transporte de panfletos, bandeiras, equipamentos ou equipes de candidatos.
Isso não significa que qualquer acidente ocorrido durante uma carreata será necessariamente recusado. A decisão dependerá do contrato, da mudança de uso do automóvel e da relação entre essa alteração e o dano registrado.
A atual Lei do Contrato de Seguro determina que o segurado não deve agravar o risco de forma intencional e relevante. Quando houver uma mudança importante, ela deve ser comunicada à seguradora assim que o proprietário tomar conhecimento.
Antes de colocar o carro em uma atividade eleitoral, a recomendação é entrar em contato com a seguradora ou com o corretor responsável pela apólice.
O proprietário deve explicar como o veículo será utilizado, com que frequência participará das atividades e se haverá transporte de pessoas ou de material de campanha. Dependendo da avaliação, poderá ser necessário atualizar o contrato por meio de um endosso.
Guardar os protocolos de atendimento e as respostas fornecidas pela seguradora também pode ajudar em caso de uma discussão futura sobre a cobertura.
Adesivos em carros de aplicativo são proibidos
Os motoristas de aplicativo precisam seguir regras específicas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, veículos cadastrados em plataformas de mobilidade, como Uber e 99, não podem circular com adesivos de candidatos.
Para a Justiça Eleitoral, esses automóveis são considerados bens de uso comum quando estão prestando o serviço de transporte de passageiros. A proibição também alcança os táxis.
Carros particulares podem receber adesivos eleitorais dentro dos limites previstos na legislação. A aplicação não deve prejudicar a visibilidade do motorista nem produzir efeito semelhante ao de um outdoor.
Como evitar problemas
Antes de participar de uma carreata ou prestar apoio a uma campanha, o motorista deve:
- ler as condições gerais da apólice;
- verificar as exclusões de cobertura;
- informar à seguradora qualquer mudança no uso do veículo;
- solicitar confirmação da orientação por escrito;
- perguntar se será necessário alterar o contrato;
- respeitar as regras da propaganda eleitoral;
- evitar transportar eleitores fora das situações permitidas pela legislação.
A principal orientação é não esperar um acidente para descobrir o que o contrato prevê. Uma consulta antecipada à seguradora pode evitar dúvidas e prejuízos durante a campanha.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
