A Prefeitura do Rio começou a usar dinamômetros para fiscalizar ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos vendidos e utilizados na cidade.
Os aparelhos medem a velocidade máxima dos equipamentos e permitem verificar se eles estão enquadrados corretamente nas categorias previstas pelas normas de trânsito.
As ações serão realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, com participação de órgãos de defesa do consumidor e do Procon Carioca.
A fiscalização também alcançará lojas e distribuidores. Em caso de irregularidades, poderão ocorrer medidas como recolhimento dos produtos e até cassação de alvarás.
Limites variam conforme o tipo de veículo
Pelas regras, veículos autopropelidos e bicicletas elétricas podem ter velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h. Nas bicicletas elétricas, o motor funciona como auxílio enquanto o usuário pedala.
Já os ciclomotores podem atingir até 50 km/h e exigem registro, licenciamento, emplacamento, capacete e habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Menores de 18 anos não podem conduzi-los.
Nas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, bicicletas elétricas e autopropelidos podem circular a até 25 km/h. Ciclomotores são proibidos nesses espaços. Nas calçadas, a circulação de bicicletas elétricas e autopropelidos somente é permitida em locais sinalizados, com velocidade máxima de 6 km/h.
Zona Sul terá ciclofaixa especial
A partir deste domingo (30), uma nova ciclofaixa de lazer de 7,2 quilômetros funcionará entre Leme e Leblon. A estrutura estará disponível aos domingos e feriados, das 8h às 16h.
Nos trechos atendidos pela operação, os veículos autopropelidos deverão utilizar a nova faixa e não poderão circular pela ciclovia permanente durante o período de funcionamento. A medida pretende reduzir conflitos entre diferentes usuários da orla.
Os dinamômetros também serão usados em fiscalizações itinerantes nesse percurso.
Fiscalização terá caráter educativo até outubro
Até 31 de outubro de 2026, as abordagens nas vias terão caráter principalmente educativo e preventivo. Os agentes vão orientar os usuários sobre limites de velocidade, locais permitidos para circulação, diferenças entre as categorias e equipamentos obrigatórios de segurança.
Com as novas medidas, a Prefeitura pretende aumentar a segurança no uso da micromobilidade elétrica e impedir que veículos capazes de alcançar velocidades superiores às permitidas sejam comercializados ou utilizados como se pertencessem a categorias menos restritivas.
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