Diante do abandono do genitor e de obstáculos para garantir direitos, muitas mulheres são obrigadas a cuidar e sustentar suas famílias sozinhas. Para algumas, a rede de apoio é formada por outras mulheres em situação semelhante.
No Brasil, 11 milhões de mulheres criam os filhos sozinhas, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) referente a 2022.
É o caso de Cibele*, 26 anos, mãe de um menino de cinco anos, cujo pai não contribui nem com cuidados nem com os custos básicos. Ela precisa conciliar trabalho e maternidade para garantir saúde, educação, bem-estar e afeto ao filho, enfrentando jornadas de até 12 horas fora de casa.
“Acredito que os melhores momentos são aos finais de semana, quando consigo me organizar melhor e saímos para passear. É quando conseguimos nos distanciar da correria da semana”, disse Cibele.
“Por mais estressante que seja o dia a dia, tento não incluir meu filho nesse estresse que carrego sozinha”, acrescentou.
Mesmo com rotina apertada, ela organiza momentos de lazer para o filho, que considera fundamentais para o desenvolvimento e vínculo familiar.
Acesso à Justiça
O processo de pensão alimentícia e guarda unilateral de Cibele, feito por meio da Defensoria Pública de São Paulo, dura três anos — mais da metade da vida do filho. A morosidade judicial compromete o atendimento das necessidades imediatas da criança.
“Falta reconhecimento às mulheres que sustentam sozinhas seus lares, educam, trabalham e enfrentam preconceitos. É preciso proteção social, dignidade e oportunidades reais”, afirmou a advogada Sueli Amoedo, especialista em políticas públicas para mulheres.
Segundo Sueli, mães solo enfrentam múltiplos desafios para garantir direitos, e a morosidade nos processos é um dos principais obstáculos. Questões como pensão, guarda e regulamentação de visitas levam tempo para serem julgadas, e os valores muitas vezes não cobrem os custos básicos da criança.
Outro ponto crítico é o acesso desigual à Justiça. Muitos municípios não possuem Defensoria Pública, e a assistência judiciária municipal funciona de forma precária. Em algumas cidades, mulheres chegam de madrugada para conseguir uma senha e ainda assim podem ser impedidas de iniciar ações.
A falta de orientação jurídica acessível é outro entrave. Muitas mães não sabem como iniciar processos de alimentos ou quais benefícios têm direito. No caso de Cibele, o contato com o projeto Justiceiras revelou que medidas provisórias poderiam ter sido adotadas desde o início, como alimentos liminares e medidas protetivas em casos de violência.
Rede de apoio
Cibele conta com a mãe, também chefe de família, em situações de doença ou imprevistos. O pai, segundo ela, raramente colabora.
“Minha mãe sempre me ajuda, mas o pai não contribui, dizendo que não pode ou que eu não avisei antes. É frustrante”, relatou.
Entre 2010 e 2022, o percentual de mulheres responsáveis por unidades domiciliares passou de 38,7% para 49,1%, segundo o Censo Demográfico do IBGE. Em 10 estados, mais da metade das famílias são chefiadas por mulheres, muitas delas mães solo.
O número de famílias monoparentais também cresceu, chegando a quase um em cada seis lares brasileiros.
Políticas públicas
Especialistas defendem políticas públicas integradas e baseadas na escuta das mães solo. Entre as prioridades estão:
- Creches e escolas em tempo integral;
- Garantia de saúde física e mental, com acesso rápido a consultas, exames e psicoterapia;
- Políticas de transferência de renda e estímulo à empregabilidade;
- Ampliação e qualificação do acesso à Justiça, com Defensorias Públicas e orientação jurídica acolhedora.
“Sem acesso digno à Justiça, muitas mulheres desistem de buscar seus direitos por exaustão física e emocional”, destacou Sueli Amoedo.
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