Uma fiscalização nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) identificou irregularidades em 829 produtos entre 25.886 bebidas não alcoólicas inspecionadas em diferentes regiões do Brasil. O número corresponde a 3,2% do total fiscalizado e acende um alerta sobre a quantidade de produto efetivamente entregue aos consumidores.
A iniciativa, denominada Operação Nacional de Verão, teve como principal objetivo verificar se o volume informado nos rótulos correspondia à quantidade presente nas embalagens. Entre os produtos analisados estavam refrigerantes, sucos prontos para consumo e água, bebidas que costumam registrar maior procura durante os períodos de temperaturas elevadas.
A fiscalização ocorreu entre 3 e 28 de novembro, com a participação de órgãos delegados e superintendências estaduais integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
Ao longo da operação, as equipes visitaram 293 estabelecimentos comerciais distribuídos por 99 municípios.
Consumidores podem estar pagando por produtos com quantidade inferior à anunciada
O principal problema identificado foi a comercialização de bebidas com volume abaixo do declarado nas embalagens, o que contraria as exigências de controle metrológico.
Em um exemplo desse tipo de irregularidade, uma garrafa identificada com 500 mililitros continha apenas 470 mililitros. A diferença de 30 mililitros representa uma redução de 6% em relação à quantidade anunciada.
Embora a diferença possa parecer pequena em uma compra isolada, a prática pode representar prejuízos financeiros aos consumidores, especialmente quando ocorre de forma repetida.
As regras de fiscalização existem para garantir que o conteúdo efetivamente comercializado corresponda às informações apresentadas ao público, observadas as tolerâncias técnicas previstas na regulamentação.
Cidades apresentam índices elevados de irregularidades
A operação também revelou diferenças expressivas nos resultados encontrados entre os municípios fiscalizados.
Municípios com maiores percentuais de irregularidades
Percentuais de produtos irregulares entre os fiscalizados em cada município, conforme os dados informados.
Vilhena, em Rondônia, registrou o maior percentual de produtos fora das normas, com 20,4%. Em seguida aparecem Tio Hugo, no Rio Grande do Sul, com 16,1%; Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, com 14,8%; e Recife, em Pernambuco, com 14,2%.
A capital pernambucana foi a única capital brasileira entre os quatro municípios com maiores percentuais de não conformidade.
Os resultados representam as amostras verificadas durante a operação e não significam, necessariamente, que todos os produtos vendidos nessas localidades apresentem os mesmos índices.
Fiscalização busca proteger consumidores
O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, destacou a importância das operações para assegurar o cumprimento das normas e evitar prejuízos nas relações de consumo.
Segundo o instituto, a atuação integrada dos órgãos estaduais permite ampliar a fiscalização, identificar irregularidades e reforçar a confiança nas informações apresentadas nas embalagens.
O controle da quantidade comercializada é especialmente importante em períodos de maior consumo, quando aumenta a circulação de bebidas nos supermercados, mercearias e outros estabelecimentos.
Como denunciar irregularidades ao Inmetro
Consumidores que suspeitarem de diferenças entre a quantidade informada na embalagem e o conteúdo recebido podem procurar a Ouvidoria do Inmetro.
As denúncias podem ser registradas pelo portal oficial do Inmetro ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818.
O atendimento telefônico funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, exclusivamente para chamadas realizadas de telefone fixo.
Ao registrar uma reclamação, é recomendável informar o nome do produto, a marca, o volume indicado, o estabelecimento onde foi adquirido e, quando possível, apresentar imagens da embalagem e o comprovante de compra.
A participação dos consumidores contribui para direcionar novas fiscalizações e identificar possíveis descumprimentos das normas.
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