A cidade do Rio de Janeiro passou a adotar novas regras para a circulação de veículos elétricos, com foco na segurança viária e na organização da mobilidade urbana. Entre as principais mudanças está a proibição da circulação de ciclomotores e motos elétricas em ciclovias e ciclofaixas.
A medida segue diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determinam que ciclomotores — veículos com velocidade de até 50 km/h — não podem circular em espaços exclusivos para bicicletas e pedestres .
Além disso, a legislação municipal do Rio também reforça essa restrição, proibindo a presença de motonetas, ciclomotores e triciclos nas ciclovias, que passam a ser destinadas apenas a bicicletas dentro de limites específicos de potência e velocidade .
Outra mudança importante envolve a regularização desses veículos. A partir de 2026, ciclomotores passam a exigir registro, emplacamento, licenciamento e habilitação do condutor, além do uso obrigatório de capacete .
A regulamentação também estabelece diferenças claras entre os tipos de veículos. Bicicletas elétricas com pedal assistido e limite de até 25 km/h continuam autorizadas nas ciclovias, enquanto modelos com acelerador ou maior potência passam a ser enquadrados como ciclomotores e ficam sujeitos a regras mais rígidas.
A decisão ocorre em meio ao crescimento acelerado desses veículos nas cidades. No Rio de Janeiro, a frota de ciclomotores aumentou nos últimos anos, refletindo a busca por alternativas mais econômicas e rápidas de deslocamento .
Especialistas avaliam que a regulamentação é necessária para reduzir acidentes e evitar conflitos entre motoristas, ciclistas e pedestres, principalmente em áreas urbanas de grande circulação.
Com a nova regra, a fiscalização deve ser intensificada, e o descumprimento pode resultar em multas, apreensão do veículo e outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
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