Gestão de condomínios pode ganhar regras profissionais
A atividade de síndico profissional pode ganhar novas regras no Brasil. O Projeto de Lei 4.739/2024, em tramitação na Câmara ...
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Estudo aponta campanha de desinformação contra o Projeto de Lei da Misoginia nas redes
Um levantamento do Observatório Lupa identificou a existência de uma campanha de desinformação em torno do Projeto de Lei da ...
Alerj convoca nova eleição para presidência após decisão da Justiça
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para esta sexta-feira (17), às 11h, a eleição de seu novo ...
Rio estabelece novas regras para veículos elétricos e restringe uso em ciclovias
A cidade do Rio de Janeiro passou a adotar novas regras para a circulação de veículos elétricos, com foco na ...
Justiça do Rio autoriza argentina acusada de injúria racial a deixar o Brasil
A advogada argentina Agostina Páez deixou o Brasil e retornou a Buenos Aires após autorização da Justiça do Rio de ...
Empresário é condenado por agredir cães e ferir advogada em São Paulo
A Justiça de São Paulo condenou o empresário Rogério Cardoso Júnior por um episódio de violência envolvendo animais e uma ...
Pedui é oficializado e passa a orientar desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio até 2040
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (Pedui) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro está oficialmente em vigor. A ...
Senado aprova aumento de pena para quem fornece álcool ou drogas a menores de 18 anos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 942/2024, que aumenta a pena para quem fornecer ...
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Ligações de telemarketing para números errados podem virar infração com multa pesada
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a analisar, nesta sexta-feira (27), um projeto de ...
Lei de Bacellar proíbe discriminação de pacientes do SUS em hospitais conveniados
O governador Cláudio Castro sancionou a lei 10.648/2024, de autoria do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil). A ...
Projeto de lei prevê multas para quem deixar crianças sozinhas em condomínios
Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende punir pais, responsáveis e tutores que deixarem crianças menores ...
